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Curso de Direito Constitucional
R$80 Quick ViewConteúdo programático:
Do direito Constitucional e da Constituição
Dos Princípios Fundamentais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
Direito de Nacionalidade
Direito de Cidadania
Garantias Constitucionais
Do Governo da União
Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Da Administração Pública
Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
Da Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasComprarCurso de Direito Constitucional
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Conteúdo programático:
Do direito Constitucional e da Constituição
Dos Princípios Fundamentais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
Direito de Nacionalidade
Direito de Cidadania
Garantias Constitucionais
Do Governo da União
Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Da Administração Pública
Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Curso de Direito Constitucional
R$80 Quick ViewCurso de Direito Constitucional:
- I – Do direito Constitucional e da Constituição
- Da Constituição
- Supremacia da Constituição
- Controle de Constitucionalidade
- Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Emenda à Constituição
- II – Dos Princípios Fundamentais
- Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
- Poder e Divisão de Poderes
- O Estado Democrático de Direito
- Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais
- Democracia
- Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais
- II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Do Direito à Vida
- Direito à Privacidade
- Direito de Igualdade
- Direito de Liberdade
- Direitos Coletivos
- Regime das Liberdades
- Direito de Propriedade
- Propriedades Especiais
- Limitações ao Direito de Propriedade
- Função Social da Propriedade
- III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
- Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
- Direitos Coletivos dos Trabalhadores
- Direitos Sociais do homem consumidor
- Direito Ambiental
- Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos
- IV – Direito de Nacionalidade
- Direito de Nacionalidade Brasileira
- Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil
- V – Direito de Cidadania
- Direitos Políticos Positivos
- Direito de Sufrágio
- Sistemas Eleitorais
- Procedimento Eleitoral
- Direitos Políticos Negativos
- Privação dos Direitos Políticos
- Re-aquisição dos Direitos Políticos
- Inelegibilidades
- Dos Partidos Políticos
- Princípios Constitucionais de Organização Partidária
- Partidos e Representação Política
- VI – Garantias Constitucionais
- Garantias Constitucionais Individuais
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Proteção Judiciária
- Estabilidade dos Direitos Subjetivos
- Direito à Segurança
- Remédios Constitucionais
- Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
- Garantia dos Direitos Sociais
- Direitos Políticos
- Da Organização do Estado e dos Poderes
- Da Repartição de Competências
- Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
- Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
- Intervenção nos Municípios
- II – Do Governo da União
- Competências da União
- Organização dos Poderes da União
- Do Poder Legislativo
- Funcionamento e Atribuições
- Procedimento Legislativo
- Estatuto dos Congressistas
- Do Poder Executivo
- Do Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Justiça Federal
- Justiça do Trabalho
- Justiça Eleitoral
- Justiça Militar
- Das Funções Essenciais à Justiça
- Advogado
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- III – Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
- Competências Estaduais
- Organização dos Governos Estaduais
- Conteúdo da Constituição Estadual
- Dos Municípios
- Governo Municipal
- Do Distrito Federal
- Governo do Distrito Federal
- IV – Da Administração Pública
- Órgãos Superiores da Administração Federal
- Conselhos
- Órgãos Superiores Estaduais
- Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
- Dos Servidores Públicos
- V – Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
- Limitações do Poder de Tributar
- Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
- Discriminação das Rendas por Fonte
- Discriminação das Rendas pelo Produto
- Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
- Estrutura dos Orçamentos Públicos
- Princípios Orçamentários
- Elaboração das Leis Orçamentárias
- Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Tribunais de Contas
- VI – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Estado de Defesa
- Estado de Sítio
- Das Forças Armadas
- Da Segurança Pública
- Da Ordem Econômica e da Ordem Social
- Constituição Econômica e seus Princípios
- Atuação Estatal no Domínio Econômico
- Das Propriedades na Ordem Econômica
- Do Sistema Financeiro Nacional
- Da Ordem Social
- Da Seguridade Social
- Da Ordem Constitucional da Cultura
- Da família, da criança, do adolescente e do idoso
- Dos Índios
- Bibliografia/Links Recomendados
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- Da Constituição
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- Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
- Poder e Divisão de Poderes
- O Estado Democrático de Direito
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- Democracia
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- II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Do Direito à Vida
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- Direito de Propriedade
- Propriedades Especiais
- Limitações ao Direito de Propriedade
- Função Social da Propriedade
- III – Direitos Sociais – Fundamentos Constitucionais
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- Direitos Coletivos dos Trabalhadores
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- IV – Direito de Nacionalidade
- Direito de Nacionalidade Brasileira
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- V – Direito de Cidadania
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- Procedimento Eleitoral
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Curso de Direito do Consumidor
R$80 Quick ViewCurso de Direito do Consumidor:
- Origens e Finalidade
- O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Princípios do Código de Defesa do Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual
- Proteção Contratual do Consumidor – Fase Formação do Contrato
- Bibliografia/Links Recomendados
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- Direitos Básicos do Consumidor
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- Bibliografia/Links Recomendados
Curso De Direito Do Trabalho
R$80 Quick ViewCurso De Direito Do Trabalho:
- Relações de Trabalho
- Contrato Individual de Trabalho
- Contratos Especiais de Trabalho
- Jornada de Trabalho
- Normas Especiais de Tutela do Trabalho
- Férias
- Remuneração e Salário
- Salário Família
- Seguro Desemprego
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
- Estabilidade e Garantia de Emprego
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Rescisão Contratual
- Direito Coletivo do Trabalho
- Bibliografia/Links Recomendados
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Curso De Direito Do Trabalho:
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- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
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- Segurança e Medicina do Trabalho
- Rescisão Contratual
- Direito Coletivo do Trabalho
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Curso de Direito Eleitoral Básico
R$80 Quick ViewCurso de Curso de Direito Eleitoral Básico:
- A origem do Direito Eleitoral
- Direitos Fundamentais (gênero)
- Direitos Políticos
- Elegibilidade: Condições e Conceitos
- Sistemas Eleitorais, Partidos Políticos e Sistemas Partidários
- Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura
- Recurso contra a Diplomação
- Bibliografia/Links Recomendados
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Curso de Curso de Direito Eleitoral Básico:
- A origem do Direito Eleitoral
- Direitos Fundamentais (gênero)
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- Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura
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Curso de Introdução ao Direito Previdenciário
R$80 Quick ViewCurso de Introdução ao Direito Previdenciário:
- Introdução
- Dos Objetivos Constitucionais da Seguridade Social
- Legislação Correspondente
- Direito Previdenciário: Conceitos Básicos
- Tipos de Segurados do Regime Geral de Previdência Social
- Da Filiação e Inscrição no RGPS
- Dos Dependentes
- Relação Jurídica de Seguro Social e Seguridade Social
- Salário de Contribuição e Salário Benefício
- Carência e Perda da Qualidade de Segurado
- Principais Benefícios em Espécie
- Processo e Procedimentos envolvendo Ações Previdenciárias
- Informações Básicas acerca da Desaposentação
- Bibliografia/Links Recomendados
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Curso de Introdução ao Direito Previdenciário:
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- Tipos de Segurados do Regime Geral de Previdência Social
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Curso de Perito
R$80 Quick ViewConteúdo programático:
Peritos
Histórico
Tipos de Perícia
Função
O que é um Laudo
Perito Assistente Técnico
Nomeação do Perito
Formulação de Quesitos
Proposta de Honorários
Assistência Jurídica Gratuita
Diligências
Responsabilidades
Modalidade: Ambiental
Modalidade: Contábil
Modalidade: Grafotécnica
Documentoscopia
Pericia Médica
Tipos de Foros
Noções Básicas
O Juiz e a Pericia
Deveres do Perito
Direito dos Peritos
A Prova Pericial
Proposição e Admissão da Pericia
O Perito
Produção da Pericia
Pedido de Indicação de Assistente Técnico e Apresentação de Quesitos
Incidente de Falsidade Documental
Modelo Laudo Ambiental
Laudo Pericial Contábil
Modelo de Petição de Honorários Periciais
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Histórico
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Função
O que é um Laudo
Perito Assistente Técnico
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Responsabilidades
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Modalidade: Contábil
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O Perito
Produção da Pericia
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Incidente de Falsidade Documental
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Laudo Pericial Contábil
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